segunda-feira, 10 de junho de 2013

ACIA informa que impostos devem constar em nota fiscal

A partir desta segunda-feira (10), as empresas brasileiras devem detalhar, nas notas fiscais fornecidas aos consumidores, a quantidade de impostos paga pelo consumidor.

Os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, publicada em dezembro de 2012,  quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda.

Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguari – ACIA , Sílvio Presley, “A determinação consta da Lei Federal 12.741, de dezembro de 2012. O objetivo da lei é permitir que o consumidor saiba quanto está pagando de impostos e qual o custo efetivo da mercadoria ou serviço adquirido. Mas é necessário que o Ministério da Justiça regulamente a lei. Só a partir da regulamentação teremos a noção correta de como as empresas se prepararão para discriminar corretamente os impostos nas notas”, Ressaltou o presidente da ACIA.

Segundo ele, os empreendedores de pequeno porte terão muita dificuldade porque as empresas que fornecem os programas de computador para os comerciantes não sabem ainda como adequar os sistemas. Presley também acredita que as entidades de defesa do consumidor não autuarão as empresas antes da regulamentação. Para ele, depois de publicada a regulamentação da lei, é possível que seja dado um prazo para que as empresas ajustem os sistemas informatizados.

Segundo o Diretor do Procon Cristiano Gimenes de Carvalho, o Ministério da Justiça está colhendo sugestões e não se posicionou a respeito desta lei, e nenhuma fiscalização vai ser feita antes desta orientação, garantiu o diretor. Ele informou que o ministério deve fazer ainda esta semana uma reunião para tratar do assunto, e que empresários e consumidores serão avisados assim que houver uma decisão.

Pela lei, a apuração do valor dos tributos incidentes deve ser feita separadamente para cada mercadoria ou serviço, inclusive na hipótese de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

As informações ao consumidor que devem contar nas notas são dos impostos sobre Operações Financeiras (IOF), sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Bia Montes | Comunicação ACIA

Despoluição do Rio Paranaíba foi uma das maiores já realizadas

No último sábado (08) a Prefeitura de Araguari, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu a 11ª Ação Integrada de Despoluição o Rio Paranaíba em parceria com a Prefeitura de Anhanguera e participação das prefeituras de Cumari, Catalão, Indianópolis e Tupaciguara. Mais de 150 embarcações e centenas de pessoas estiveram envolvidas na limpeza das margens do rio.

Uma grande quantidade de embarcações tomou o leito do Rio Paranaíba neste sábado | Enivaldo Silva 

O prefeito de Anhanguera, Francisco da Silva, comemorou o sucesso do evento. “Começamos essa ação com apenas duas embarcações e hoje contamos cerca de 160 e temos reunidas aqui mais de mil pessoas. Obrigado ao município de Araguari, que sem este envolvimento talvez essa ação não existisse e, obrigado às prefeituras de Cumari, de Catalão, Tupaciguara e Indianópolis pela participação”, discursou.

O prefeito de Cumari Marcos Antônio dos Santos, o “Marquinho”, agradeceu ao convite e prometeu participar das próximas edições. “É uma ação que merece o reconhecimento por sua grandeza. Participarei de todas as outras edições de agora para frente”, comentou.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Indianópolis, Reginaldo José de Oliveira, elogiou a estrutura do evento, a quantidade de voluntários e parceiros envolvidos e aproveitou o momento para um convite público para atividade semelhante que será realizada em sua cidade no próximo sábado (15). “Convidamos todos que aqui estão para participar de uma ação de despoluição que realizaremos no lago (Emborcação) no próximo dia 15, sábado”, convidou.

O subtenente Márcio Henrique Soares, subcomandante do Corpo de Bombeiros de Araguari aprovou o esquema de segurança montado para proteger os voluntários que desceram nas embarcações. “Não tivemos nenhum incidente grave, apesar de dois barcos terem virado. Todos os ocupantes estavam de coletes salva-vidas. Noutro trecho tivemos a participação do Corpo de Bombeiros de Goiás que nos relataram que nenhum fato grave ocorreu. O resultado é um trabalho de conscientização ambiental muito importante”, relatou o subtenente Márcio. 

O comandante do 11º Batalhão de Engenharia de Construção sediado em Araguari, coronel Ivan Alexandre Correia Silva, que participou pela primeira vez, se surpreendeu com a quantidade de material recolhido e com a grandiosidade do evento. 

O secretário de Meio Ambiente de Araguari, vereador licenciado Wesley Marcos Lucas de Mendonça, agradeceu o envolvimento dos municípios e os parceiros. “Graças a todos esses parceiros, como a Polícia Militar de Meio Ambiente, as prefeituras, aos voluntários e, graças ao envolvimento dos profissionais da Secretaria de Meio Ambiente, tivemos a constatação de que esta foi uma das maiores, se não a maior ação já realizada no rio. É importante ressaltar que a cada ano estamos reduzindo a quantidade de material recolhido, o que significa que as pessoas estão mais conscientes e cuidando melhor do leito e das margens do rio”, destacou.

O secretário lembrou que todo o material recolhido foi doado para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari (Ascamara). “Não foi só isso, tivemos também a soltura de alevinos no rio com o objetivo de fazer o repovoamento de peixes e ainda surgiu um movimento voluntário para compra de grande quantidade de alevinos que serão soltos no período da piracema”, concluiu.
Enivaldo Silva | Comunicação PMA

quarta-feira, 13 de março de 2013

Prefeito lançará política de habitação no início da semana


O prefeito Raul Belém vai anunciar a nova política municipal de habitação no início da próxima semana. Será uma proposta audaciosa e bem planejada no sentido de reduzir drasticamente o déficit habitacional para famílias com rendimento de até R$ 1,6 mil.

O secretário de Planejamento, Nilton Eduardo Castilho Costa e Silva informou que existem atualmente aproximadamente 3,5 mil famílias inscritas nos programas habitacionais. Elas vão passar por recadastramento durante o processo de implantação da nova política habitacional do município, considerando que muitas podem ter saído da faixa de renda, ter adquirido imóvel ou mudado de endereço ou de cidade.

Com o lançamento do programa será o marco inicial de cumprimento do item 30 do Plano de Governo. “A prefeitura vai reabrir o processo de inscrição para novos cadastros em parceria com a Caixa e o Banco do Brasil e toda a estrutura envolvendo o processo de inscrições será anunciada pelo prefeito e nossos parceiros”, explicou Nilton Eduardo.

Enivaldo Silva  | Comunicação PMA

Membros Defesa Civil de Araguari fazem curso em Belo Horizonte


Os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil de Araguari estiveram em Belo Horizonte, onde fizeram curso específico da área ministrado na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais pela Defesa Civil de Minas Gerais. 

Membros da Defesa Civil de Araguari passam por treinamento e capacitação em Belo Horizonte | Divulgação

O curso teve por objetivo preparar e capacitar profissionais para exercer a atividade de defesa civil no município, sobretudo, nas fases de prevenção, mitigação, preparação, ação de resposta e recuperação. 

Nas três primeiras fases o município poderá contar com recursos voluntários da União para investir em ações preventivas de forma a reduzir a percepção de riscos. Na segunda fase, composta de ação e resposta, passa a contar com recursos obrigatórios transferidos pela União para atuar de imediato em caso de desastre e, após, para recuperar as áreas afetadas decorrentes do sinistro.

Atualmente a prefeitura conta com quatro profissionais capacitados para atuarem nestas áreas. Amanda Caroline Borges de Souza Belém, Adailton Ferreira de Carvalho, Nádia Cristina dos Santos Sudário e Wanderley Barroso de Faria.

Foram 25 horas/aula. “A partir de agora teremos que elaborar um plano de contingência estabelecido pela lei 12.608 de 2012, que estabelece e recomenda que os municípios façam esse plano de contingência e de percepção de riscos, sob pena de a União não transferir os recursos que estabelecem a lei federal. Por isso já estamos em fase de elaboração do plano, criação do CNPJ para a Coordenadoria de Defesa Civil e abertura de conta no Banco do Brasil, uma vez que teremos um cartão para retirar os recursos em caso de emergência”, explicou o secretário de Trânsito e Transportes, Wanderley Barroso de Faria.

Enivaldo Silva | Comuniocação PMA

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Plantio de árvores marca a entrega do “Prêmio Empresário Herói 2012” em Araguari


A Prefeitura de Araguari promove nesta quinta-feira (28), um plantio de mudas de árvores na região dos bairros São Sebastião, Vieno e Alan Kardec, como parte integrante da programação de entrega do “Prêmio Empresário Herói 2012”, em parceria com a FIEMG. A entrega do prêmio será feita a partir das 8h30 na Avenida das Palmeiras, no Bairro São Sebastião.

De acordo com os organizadores, o objetivo é estimular o envolvimento da sociedade e de empresas na causa da sustentabilidade como princípios de governança e gestão. Além de empresários e da equipe de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e do Núcleo de Educação Ambiental Gira Sol, também foram convidadas diversas autoridades e lideranças do município.

Em 2012 um total de 21 empresas inscreveram 47 projetos. Dez categorias foram premiadas, sendo duas delas de Araguari: João de Barro Materiais para Construção (Destaque Comércio), e, Super Tejotão (Média Empresa).

Os organizadores do evento lembram que mesmo diante de tamanhas adversidades e desafios, os verdadeiros empresários heróis conseguem prosperar em seus negócios, cuidando ainda de adotar como missão que suas empresas sejam socialmente responsáveis, que respeitem o consumidor, valorizem a cidadania e os direitos humanos, que se preocupem com o meio ambiente, gerem empregos e ainda financiem projetos sociais e apoiem iniciativas da sociedade.

via Enivaldo Silva | Comunicação PMA

Araguari consegue municipalização do Trânsito


O Secretário de Trânsito e Transportes (SETTRANS), Wanderley Barroso de Farias, recebeu comunicação do Departamento Nacional de Trânsito, órgão ligado ao Ministério das Cidades, informando da aprovação da municipalização do trânsito.

Com a municipalização o município encontra-se integrado ao Sistema Nacional de Trânsito nos termos da resolução Contran n.º 296/98, a partir deste dia 20 de fevereiro. Para de fato proceder a fiscalização, será necessário alguns ajustes como a confecção de blocos de nota (auto de infração), parceria com a Polícia Militar.

via Enivaldo Silva  | Comunicação PMA

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Comerciantes querem prazo para adequações às normas da Vigilância Sanitária

Comerciantes preocupados com a ação enérgica da Vigilância Sanitária (VISA) em cumprimento a exigências do Ministério Público tiveram ontem (20) uma reunião com representantes da Prefeitura de Araguari a fim de encontrar uma solução para a polêmica.

Comerciantes se reúnem para buscar medidas de apoio para manterem seus negócios | Enivaldo Silva

Diversos estabelecimentos como açougues, lanchonetes, farmácias, restaurantes estão sendo fechados. Empresários do setor pediram aos agentes públicos que intercedam ao Ministério Público no sentido de que haja maior prazo para as adequações necessárias ao atendimento das normas da vigilância.

O prefeito Raul Belém explicou que se propôs a assinar um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) estendendo o prazo para o comércio se adequar e que aguarda a decisão do representante do MP.

Já o Procurador-Geral do Município, Leonardo Furtado Borelli, destacou que esta questão se arrasta por vários anos e lembrou que Araguari não possui seu Código Sanitário próprio. “São aplicadas leis federal e estadual que em nossa opinião são subjetivas e levam a alguns equívocos. O Ministério Público busca atingir o intuito positivo, mas temos que levar em consideração que do outro lado estão pais e mães de famílias que muitas vezes têm o comércio para sustento próprio e estão perdendo suas fontes de renda. Não podemos ficar alheios a isto”, declarou o procurador.

Leonardo Borelli espera que o MP seja sensível às centenas de famílias afetadas e estabelecimentos que estão sendo fechados e conceda um prazo razoável para as adequações necessárias ao cumprimento da legislação, até que o município tenha seu código sanitário próprio. Ele estima que em no máximo 30 dias o código sanitário seja encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e aprovação. 

Observando as diversas manifestações, Borelli relatou que os comerciantes estão apreensivos. “Eles estão assustados e impotentes. Muitos não têm condições sequer de sustentar suas famílias, quanto mais de promoverem todas as adequações exigidas num curto espaço de tempo. A proibição total, em nossa opinião, só agrava o problema. Estamos com ausência de estabelecimentos do ramo de alimentação em nossa cidade. Isso preocupa e o prefeito Raul Belém, que está do lado da Lei, mas que também do lado dos munícipes no sentido de que essas pessoas tenham por parte da prefeitura um parceiro e não um algoz”, concluiu o procurador.

Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Alfredo Paroneto, de Agricultura, Jonalvo Absair Lopes, além dos vereadores Tenente Luciano, José Ricardo, Paulo do Vale, Dhiosney Andrade e José Miranda.

Audiência Pública
No final da tarde desta quinta-feira (21), a Câmara de Vereadores promoveu uma audiência pública para discutir as ações de vigilância Sanitária e o fechamento dos estabelecimentos comerciais. A audiência ocorreu no auditório da Policlínica.

via Enivaldo Silva  | Comunicação PMA

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Prefeitura de Araguari implanta horário do trabalhador


Em vigor desde 18/02, o “Horário do Trabalhador”, programa do governo municipal para facilitar o atendimento médico aos trabalhadores que tem suas atividades laborais durante o dia e enfrenta dificuldades de acesso ao serviço público de saúde durante o expediente normal. Inicialmente o atendimento será na Policlínica, das 18h às 22h.

A nova modalidade de atendimento foi estabelecida como proposta 11 do plano de governo de Raul Belém e está disponível na Policlínica, localizada na Avenida Batalhão Mauá n.º 1.375, Bairro Santa Helena. Os trabalhadores interessados podem marcar suas consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

De acordo Luiz Eduardo dos Reis Rodrigues que também foi ampliado o horário de marcação de ultrassonografia. “Antes esse serviço estava disponível das 11h às 12, agora pode ser agendado todos os dias entre 8h e 17h. Outro detalhe é que exames de Raio-X do Pronto Socorro Municipal também podem ser marcados aqui na Policlínica, assim, o trabalhador tem mais comodidade para fazer seus exames”, explicou o diretor.

via Comunicação PMA

Encontro discute políticas de ação social em Minas Gerais

Com o objetivo de subsidiar as políticas sociais desenvolvidas no Município de Araguari, a secretária de Trabalho e Ação Social, Mirna Mares Valente, participou de um encontro promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), realizada na cidade de Uberlândia.

A secretária do Trabalho e Ação Social, Mirna Valente, a psicóloga Luz Marina e a diretora de políticas de assistência social, Sandra Elizabeth | Divulgação

A secretária esteve acompanhada da psicóloga Luz Marina de Alarcão Carísio e da diretora de Projetos e Política de Assistência Social, Sandra Elizabeth Sobrinho.

O encontro, segundo Mirna Valente, teve como objetivos promover orientações e esclarecimentos referentes à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com as novas orientações da NOB/SUAS 2013 da rede sócio-assistêncial, bem como sobre cofinanciamentos através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destinado às entidades que prestam serviços assistenciais. 

Foram tratadas também a finalidade e as responsabilidades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) nas ações de fiscalização e integração do município com os órgãos federais e estaduais.

O encontro foi coordenado pela subsecretária de Assistência Social de Minas Gerais, Maria Juanita Godinho Pimenta.

Comunicação PMA


segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

TV Araguari: a notícia mais perto de você


A A3 Filmes e Produções mais uma vez inova nas transmissões via internet e leva para a população de Araguari informações e notícias sobre a cidade para todos os araguarinos. A transmissão é feita através da TV Araguari que pode ser acessada pelo site www.tvaraguari.com.br

A primeira transmissão ao vivo foi realizada no período das eleições, quando a A3Filmes transmitiu ao vivo a posse dos vereadores e do prefeito de Araguari, Raul Belém e de seu vice-prefeito, Werley Macedo. Cerca de 6000 acessos foram feitos neste dia.

Além da difusão de programas, o internauta ainda pode conferir na TV Araguari matérias com conteúdo em tempo real e com transmissão também ao vivo. A iniciativa visa informar a população de Araguari sobre os principais acontecimentos da cidade.

Sobre a A3 Filmes e Produção 
A A3 Filmes e Produções é uma empresa especializada no desenvolvimento de soluções streaming media, oferecendo ao mercado uma estrutura completa de produção com foco na comunicação digital, desde o processo de captação e edição do conteúdo até a distribuição do streaming aos usuários finais. 

Atua em Uberlândia–MG, Araguari -MG e Brasília–DF. No mercado há mais de 13 anos, conta com uma equipe de profissionais experientes e utiliza recursos e tecnologia de ponta na produção de programas televisivos e na transmissão de eventos em tempo real pela internet.

Acompanhando a evolução da internet , a A3 Filmes e Produções buscou no desenvolvimento de novas tecnologias , criar soluções para produzir TVs pela internet.

Fonte: TV Araguari

via Iolanda Carneiro | Serifa

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Trabalhos para o Simpósio podem ser inscritos até o dia 20


Fiquem atentos! Encerram-se dia 20/02 as inscrições para 15ª edição do Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Cafeicultura Irrigada, que acontece dentro da programação da Fenicafé 2013 – Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura. 

Os artigos deverão ser inseridos na home-page do simpósio www.fenicafe.com.br, a até o dia 20/02/2013. As normas para envio dos trabalhos também estarão disponíveis neste site, além do envio via correio eletrônico para todos os pesquisadores. 

O Comitê Científico do Simpósio emitirá o primeiro parecer a respeito dos trabalhos até o dia 01/03/2013, devendo as correções finais serem feitas no site até o dia 10/03/2013.

A Fenicafé 
Um grandioso acontecimento da Cafeicultura do Cerrado Mineiro, região altamente tecnificada, onde congrega simultaneamente 3 eventos: - 18º Encontro Nacional de Irrigação da Cafeicultura do Cerrado; - 16ª Feira de Irrigação em Café do Brasil; - 15º Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Cafeicultura Irrigada.

O evento é realizado pela Associação dos Cafeicultores de Araguari (ACA) e espera a participação de Produtores, Técnicos, Pesquisadores especialistas em Irrigação, Consultores e Expositores.

Mais informações acesse: www.fenicafe.com.br. 
ACA - Associação Dos Cafeicultores de Araguari
Rua Jaime Gomes, 418 - Centro - Araguari-MG
Telefone: (34) 3242-8888

via Lílian Rodrigues - VGA

Veja mais Fenicafé 2013

Raul busca recursos para construção de Unidades de Saúde


O prefeito Raul Belém manteve reunião com equipes técnicas do Ministério da Saúde, em Brasília (DF), com o objetivo de resolver algumas questões relativas ao sistema de saúde pública de Araguari, entre elas estão o Hospital Municipal e a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). 

Os recursos do Governo Federal à disposição de Araguari são destinados à construção de cinco UBS’s, porém, a complementação do município deve ser de no mínimo 50% dos recursos.

Uma das alternativas encontradas pelo prefeito para a complementação foi a solicitação de recursos ao Governo de Minas. “Caso o Estado não libere o dinheiro, a complementação terá que ser feita pelo município, sob pena de perdermos a verba já disponibilizada pela União”, explicou Raul Belém.

Um dado importante é que se o município cumprir os prazos da obras, observados todos os quesitos, o Ministério da Saúde disponibiliza novos recursos, dessa vez em conjunto com o Ministério do Planejamento que cobre 100% da construção de novas unidades de saúde.

Outro assunto tratado por Raul Belém no Ministério da Saúde está ligado ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari. “Temos recursos para os leitos de psiquiatria disponibilizados para a Santa Casa e que já estão nas mãos do nosso secretário de saúde, doutor Alfredo Paroneto para as devidas providências”, explica o prefeito.

via Enivaldo Silva | Comunicação PMA

Carnaval Araguari - Comunicado

A Prefeitura de Araguari comunica que em função de decisão judicial proferida pelo Juiz Márcio José Tricote, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari, em atendimento a uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, proposta pelo promotor de Justiça Sebastião Naves de Resende Filho, proibindo a realização dos festejos de carnaval em terreno particular, localizado ao lado do Supermercado Bretas, às margens da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, o evento foi transferido para o Parque de Exposições Rondon Pacheco.

O Prefeito Raul Belém lamenta a decisão, mas entendeu por bem não discutir o mérito por falta de tempo hábil para tal.

Enivaldo Silva | Comunicação PMA

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Prefeito de Araguari tem agenda cheia em Belo Horizonte

O Prefeito Raul Belém, o procurador geral do município Leonardo Furtado Borelli, o vereador licenciado e secretário de Meio Ambiente, Wesley Lucas e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estiveram em Belo Horizonte nesta segunda-feira (04), onde cumpriram agenda no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na Secretaria de Estado de Esporte, Juventude e Antidrogas, na Defesa Civil Estadual, e, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Representantes de Araguari foram recebidos em diversas secretarias onde conferiram o andamento de diversos projetos de interesse local | Divulgação

No BDMG, a pauta girou em torno da liberação de recursos do SOMMA ECO, programa voltado para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. O projeto já estava em análise, mais foi reprovado porque o governo anterior incluiu a aquisição de máquinas, o que não é atendido pelo SOMMA ECO. “É um programa exclusivo para aplicação em resíduos sólidos. O nosso secretário de Meio Ambiente, Wesley Lucas e a equipe técnica da secretaria, composta pelos doutores Mauro Rodrigues e Bruno Gonçalves já estão promovendo as adequações ao projeto cujos recursos são da ordem de R$ 4,9 milhões, que serão utilizados na implantação das unidades de recebimento de resíduos sólidos, usina de reciclagem, ampliação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari (ASCAMARA) e na coleta seletiva do lixo”, explicou o prefeito. 

Em fevereiro o Governo de Minas vai lançar novas modalidades do SOMMA para saneamento, drenagem, infraestrutura, máquinas e equipamentos e outra linha para recuperação de prédios públicos. “A nós interessa muito a linha para drenagem. Com ela podemos resolver de vez a situação grave que presenciamos no Bairro Independência onde várias famílias tiveram suas casas inundadas. Outra linha que temos especial interesse é no SOMMA Prédios Públicos. É nosso pensamento criar o Centro Administrativo nessa estrutura da Rede dos Ferroviários, onde já estão o Palácio e algumas secretarias, se conseguirmos a doação definitiva dessa área ao município. Assim teremos condições de buscar recursos para fazer diversas estruturas, inclusive uma para abrigar a Câmara de Vereadores e paramos de pagar aluguel”, explicou o prefeito.

Juntamente com o Procurador Geral do Município, advogado Leonardo Furtado Borelli e a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, o prefeito despachou com o secretário de estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, abordando principalmente, a agilidade na liberação de outorgas de água demandada pelos cafeicultores do município. “Uma alternativa para agilizar essas outorgas seria fazer um convênio com o Estado e passar a nossa Secretaria Municipal de Meio Ambiente a emitir essas licenças. É um processo rápido, porém demanda a contratação de pessoal técnico para emitir essas outorgas. Independente disso as outorgas de Araguari serão priorizadas”, contou Raul Belém.

Com o Secretário Executivo do Gabinete Militar do Governador, tenente-coronel Fabiano Villas Bôas, chefe da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, foi discutido os efeitos da forte chuva do final de semana, que ocasionou diversos danos estruturais em vias públicas e, também, inundações e prejuízos a várias famílias. “Estamos enviando um relatório dos danos ocorridos em Araguari para garantir ajuda às famílias atingidas, que podem receber cestas básicas, lonas, telhas e quites de limpeza. Quero destacar a atenção que a Defesa Civil, órgão ligado ao gabinete do governador tem conosco. Foi muito importante acolhida que Araguari teve lá”, reconheceu o prefeito.

Na Secretaria de Estado do Esporte, Juventude e Antidrogas, comandada pelo deputado federal Eros Biondini, o enfoque foi a política para a juventude e antidrogas, estabelecidas no plano de governo de Raul Belém. Também foi tratada a reforma do Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros, uma das principais praças esportivas do município, fechado há quatro anos. “O secretário deixou claro o seu desejo de atuar na liberação de recursos e nosso pleito foi especialmente a conclusão da obra. Será liberada uma parcela de R$ 480 mil para reforma do piso e do telhado, mas, vamos buscar mais dinheiro para acessibilidade e instalação do elevador e concluirmos o projeto como foi feito”, informou Belém.

O prefeito informou também que o governo vai liberar recursos para reformar estádios públicos. Como o município não possui estádio municipal, pediu liberação de dinheiro para construção do CESAC 5, que será construído ao lado do Ginásio Zebrinha, próximo à Estação da Ferrovia Centro Atlântica. “O secretário Eros Biondini, esta analisando a verificando se haverá disponibilidade de recursos para nos dar uma resposta”, destacou.

Enivaldo Silva | Comunicação PMA

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Secretário de Estado da Agricultura cumpre agenda em Araguari


O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Elmiro Alves do Nascimento, esteve em Araguari. No Palácio dos Ferroviários, foi recebido pelo vice-prefeito Werley Macedo, pelo secretário de Agricultura, Pecuária e de Agronegócios, Jonalvo Absair Lopes.

Vice-prefeito Werley Macedo recebe o secretário Elmiro Nascimento e representantes de diversas entidades | Foto: Enivaldo Silva

Durante o encontro foi tratada a importância do agronegócio no cenário econômico do país, especialmente em Minas Gerais, incluindo os pequenos, médios e grandes produtores. As características da atividade rural de Araguari, que envolve também a indústria de máquinas e equipamentos. 

As parcerias entre o município, a EMATER, o Banco do Brasil, o IMA, a Polícia Militar e os produtores também foram destacadas. “Com essa parceria instituímos o Conselho de Segurança Pública Rural, que se tornou referência no estado e reduziu significativamente os índices de furtos e roubos na área rural de Araguari, que possui mais de 4.700 propriedades”, explicou o comandante Volney Halan Marques.

O secretário de Agricultura, Jonalvo Absair Lopes informou que o plano de governo do prefeito Raul Belém prioriza politicas de apoio à agricultura familiar e aos médios e grandes produtores. “Criamos o departamento de apoio ao agronegócio e já estamos com projetos em andamento para incluir o município no programa Território da Cidadania ou, no mínimo, em Território Rural. Temos um grande potencial a ser explorado e estamos trabalhando para atingirmos algumas metas traçadas”, explicou Jonalvo Lopes.

O vice-prefeito Werley Macedo relatou as parcerias mantidas pelo município com os órgãos de apoio aos produtores rurais e cobrou do secretário apoio para que o município continue avançando e gerando riquezas oriundas da atividade. Ele ouviu do secretário que o estado está pronto para apoiar a política do governo municipal. “Mesmo com a crise mundial, o Governo de Minas está mantendo a política de apoio às demandas locais. Nossa secretaria está aberta para receber o município de Araguari. Essas parcerias e a integração que encontramos aqui são exemplos para outras regiões. Quando assumimos Minas Gerais era o quinto estado na liberação de Pronaf e já somos o segundo e deveremos ser o primeiro no início do ano que vem”, explicou Elmiro Nascimento.

A visita à prefeitura foi acompanhada pelo presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari, Nivaldo Souza Ribeiro; do presidente do Sindicato os Produtores Rurais de Araguari, Túlio Rodrigues da Cunha; do gerente regional da EMATER em Uberlândia, Milton Flávio Nunes; do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberlândia, Thiago Soares Fonseca; do gerente regional da EMATER Uberaba, Gustavo Laterza; de representante do Banco do Brasil; do Tenente Coronel Volney Halan Marques, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar; do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Clésio de Meira; e, do secretário de Gabinete, Oliro Vieira Júnior.

Após o compromisso na Prefeitura de Araguari, o secretário de estado inaugurou a nova sede da EMATER e depois seguiu para a sede da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari (Coocacer), onde encerrou sua agenda local.

Enivaldo Silva | Comunicação PMA

Chuva causa estragos em Araguari

Enivaldo Silva
As fortes chuvas que caíram em Araguari no último sábado provocaram estragos de grandes proporções na cidade. Ruas e avenidas foram alagadas, inundando casas e comércios de várias naturezas, além de órgãos públicos como o Fórum Oswaldo Pierucetti. O serviço de emergência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ficou congestionado com atendimento a diversas chamadas e pedidos de socorro.

Assim que tomou conhecimento da situação, o prefeito Raul Belém se deslocou para as áreas afetadas determinou que os secretários agissem em conjunto para atender rapidamente os casos emergenciais. Nas ruas Bias Fortes e Amapá foram necessários intervenção de máquinas para garantir a segurança de moradores e transeuntes. Diversos pontos foram isolados pelas equipes da prefeitura. 

Na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo carros foram quase encobertos pelas chuvas e algumas pessoas tiveram que procurar abrigo em pontos isolados. Apesar da violência das águas pluviais e dos estragos, apenas uma pessoa teve fratura de perna em decorrência do sinistro.

Um grande ponto de alagamento se formou na região do CAIC, no Bairro Independência. Moradores tiveram casas inundadas e carros foram praticamente engolidos pela água. Duas retroescavadeiras foram utilizadas pela Prefeitura para fazer a vazão da água. “Fizemos intervenções emergenciais para garantir o mínimo de conforto para aqueles moradores. 

Tivemos o apoio da Polícia Militar e a compreensão da equipe da Ferrovia Centro Atlântica para abrir uma vala sob os trilhos. Para garantir a abertura dessa valeta tivemos inclusive o apoio do Procurador da República em Uberlândia, doutor Cléber Eustáquio Neves, que tomou conhecimento do estado de emergência e da necessidade de atuarmos no sentido de evitar danos maiores como a perda de vida”, explicou o prefeito Raul Belém.

O tenente coronel Volney Halan Marques, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari, destacou a atuação conjunta das instituições. “Temos uma grande parceria com a Prefeitura de Araguari, o que nos permitiu fazer comunicações rápidas e agirmos em conjunto para evitar danos ainda maiores. Destacamos também a atuação do Corpo de Bombeiros que foi muito importante”, disse.

O comandante da Nona Região de Polícia Militar sediado em Uberlândia, coronel Dilmar Fernandes Crovato, assim que tomou conhecimento da situação de Araguari, se deslocou rapidamente para a cidade e colocou toda a estrutura da PM à disposição do município, inclusive um helicóptero. “Tínhamos a previsão de chuva de aproximadamente 8mm e o índice foi muito maior, o que atingiu também a cidade de Uberlândia. No caso de Araguari a precipitação de chuva foi ainda maior, o causou essa situação calamitosa”, disse.

O militar alertou para a previsão de novos temporais para esta semana. “A Defesa Civil emitiu alguns alertas, inclusive de uma frente vinda da região do Estado do Paraná. É importante que as pessoas mantenham-se alertas para novas chuvas pesadas”, explicou o comandante.

O prefeito Raul Belém determinou à Procuradoria Geral do Município que avaliasse a necessidade de ser decretado estado de calamidade pública e solicitou à Secretaria de Obras que fizesse um levantamento para identificar todos os prejuízos. Na noite de domingo ele retornou ao Bairro Independência onde acompanhou o trabalho das equipes para resolver o problema. Nesta segunda-feira (04), foi a Belo Horizonte para tratar de alguns assuntos de interesse de Araguari. “Já tínhamos um convênio da área de meio ambiente para assinar no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Já comuniquei com o Governo de Minas a situação de nossa cidade e vamos tratar pessoalmente desse assunto também”, ressaltou o prefeito.

Enivaldo Silva | Comunicação PMA





sábado, 2 de fevereiro de 2013

Secretaria de Agricultura passa a atender ao lado do Palácio dos Ferroviários


A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios passará a atender a partir da próxima segunda-feira (04), em novo endereço. 

Ela deixa temporariamente o interior do Parque de Exposições Rondon Pacheco (Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari), e passa sua estrutura para a Rua Esplanada da Goiás, ao fundo do Palácio dos Ferroviários, onde estão localizadas as secretarias de Obras, de Serviços Urbanos, de Trânsito e Transportes, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo e, de Planejamento.

A medida, de acordo com o secretário titular da pasta, Jonalvo Absair Lopes, visa principalmente melhorar as condições de atendimento ao público. O local onde funciona atualmente a secretaria, de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais, deve passar por reforma.

Outros serviços serão deslocados para o novo espaço. “Passarão a atender no mesmo endereço, na Esplanada da Goiás, além da nossa secretaria, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o IEF (Instituto Estadual de Florestas) e, o IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária)”, informou Jonalvo Lopes.

via Enivaldo Silva | Comunicação PMA

PROCON e MP promovem audiência com donos de açougues


O PROCON Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, regional Uberlândia, com base na resolução PGJ n.º 11/2011, que regulamenta o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, que estabeleceu a criação da Rede PROCON de Minas Gerais, cuja sede regional, base de atendimento de 21 cidades incluindo Araguari, ficou estabelecida na cidade de Uberlândia, promove na próxima terça-feira (05), uma audiência pública com todos os revendedores varejistas de produtos oriundos de carne, mais especificamente, de açougues.

A referida audiência pública será realizada às 14h no auditório da sede das promotorias de Justiça, situada na Rua São Pedro nº 95, no Bairro Tibery, em Uberlândia, quando serão discutidas as futuras fiscalizações no tocante, somente no momento, à revenda varejista de produtos cárneos (área de açougues).

A Vigilância Sanitária de Araguari, responsável pela fiscalização no município, foi recebeu a notificação nesta sexta-feira (01), e alerta aos revendedores de carnes da importância e comparecerem na audiência para tomarem ciência dos assuntos a serem debatidos na ocasião.

via Enivaldo Silva | Comunicação PMA

Edital para contratação de agência deve ser publicado neste mês


Para fins de contratação de serviços de publicidade da Prefeitura de Araguari, foi realizado nesta sexta-feira (1º), o sorteio da subcomissão técnica que participará do processo licitatório para contratação de agência de publicidade.

Em atenção ao disposto no art. 10, da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, conforme publicado no Correio Oficial, foram indicados 15 nomes dentre os quais foram sorteados cinco membros. A subcomissão ficou composta de Cláudia Barros, Raphael Vinícius Rodrigues Alves de Faria, Enivaldo Silva, Wilson Prado e Marcos Lander Martins Carrijo.

Conforme informações da Secretaria de Gabinete, o edital para escolha da agência de publicidade deve ser publicado ainda neste mês de fevereiro. 

Enivaldo Silva | Secom PMA